BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Salário-Maternidade
O salário-maternidade garante proteção financeira durante o afastamento relacionado ao nascimento de um filho, adoção ou outras situações previstas em lei.
O QUE É O SALÁRIO-MATERNIDADE?
Entenda o benefício
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a quem precisa se afastar de suas atividades em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
Em regra, o pagamento corresponde a 120 dias nos casos de parto ou adoção, com regras específicas para outras situações. O valor varia conforme a categoria e o histórico previdenciário da pessoa segurada.
Duração do benefício
120 dias
Nos casos de parto, adoção e guarda judicial para fins de adoção. Para aborto não criminoso, a duração habitual é de 14 dias, conforme avaliação médica.
Vai ser mãe ou adotou uma criança?
Entender seu vínculo com o INSS e organizar os documentos é importante para solicitar o salário-maternidade. Nossa equipe oferece orientação sobre os requisitos e as etapas do pedido.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Gestantes e mães seguradas
Empregadas, domésticas, MEIs, autônomas, seguradas especiais rurais e facultativas podem ter direito, conforme as regras aplicáveis
Desempregadas e adotantes
Quem está desempregada pode ter direito durante o período de graça. Adoção e guarda judicial para adoção também podem gerar o benefício.
Principais requisitos
Qualidade de segurado
Ter vínculo com o INSS ou estar no período de manutenção dessa proteção.
Situação prevista em lei
Parto, adoção, guarda para adoção ou aborto não criminoso.
Documentação
Apresentar certidão de nascimento, atestado ou documentos da adoção, conforme o caso.
Carência dispensada
Não é exigido número mínimo de contribuições, mas deve ser comprovada a qualidade de segurado.
ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
Tem dúvidas sobre o salário-maternidade?
Converse com nosso escritório para obter informações sobre os requisitos e a documentação necessária.